Aviso n.º 2/21 de 5 de Janeiro, que define os termos e condições de prestação de Informações Obrigatórias e Periódicas relativas à actividade de mediação de seguros. Para mais informações, clicar no menu Legislação===>Legislação do Mercado ===&...

Aviso n.º 1/21 de 5 de Janeiro Aviso n.º 1/21, que define os termos e condições de prestação de Informações Obrigatórias e Periódicas relativas à actividade de gestão de fundos de pensões. Para mais informações, clicar no menu Legislação===>Leg...

Dilação do prazo do Processo de Consulta Pública n.º 2/20, referente à Proposta de Lei da Mediação de Seguros até ao dia 18 de Janeiro de 2021.   Considerando a necessidade de auscultação da sensibilidade dos intervenientes do sector segurador e d...

Sobre o Curso de Mediação de Seguros Informações relevantes que os candidatos aos cursos de mediadores de seguros devem ter em consideração para a obtenção da competente certificação e registo junto à ARSEG. Para mais informações, clicar no menu P...

Está em vigor a Circular n.º 04/ARSEG/2020, Sobre a adesão das empresas de seguros à Plataforma Digital ASANnet para a prestação de informações semanais no âmbito do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel.   https://www.arseg.ao/sp...

Está em vigor a Circular n.º 03/ARSEG/2020, referente às instruções de Cálculo da Margem Mínima de Solvência e do Fundo de Garantia Mínimo Legal. Para mais informações, clicar no menu Seguros===>Legislação/Regulamentação ou por hiperligação par...

Processo de Consulta Pública sobre a Proposta de Lei da Mediação de Seguros, a decorrer de 18 de Novembro de 2020 a 18 de Dezembro de 2020. Para mais informações, clicar no menu Mediação===>Consultas Públicas ou por hyperligação para aceder aos...

Está em curso, a actualizaçao do cadastro dos mediadores de seguros, pessoas individuais e colectivas, junto da ARSEG, até o dia 31 de Dezembro de 2020. Para mais informaçoes neste website, clicar no menu Publicaçoes===>Comunicados ou por hyper...

Os acidentes de viação constituem a segunda principal causa de morte no país depois da malária. Por esta razão, a sinistralidade rodoviária é motivo de reflexão pelo menos uma vez por ano. O Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada foi instit...

O Sector de Seguros e de Fundos de Pensões é um forte impulsionador da economia, na medida em que fornece produtos e serviços que têm implicações significativas na vida quotidiana das pessoas, das empresas e da economia em geral. Através da aplica...