COMUNICADO   Assunto: Esclarecimentos sobre o Estatuto Orgânico da Câmara dos Profissionais de Seguro e Fundo de Pensões (CAPSA)   A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), tendo tomado conhecimento do Estatuto Orgânico da C...

COMUNICADO     ASSUNTO: Vencedor da 1.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar.   “Determinantes do Prémio de Seguro de Responsabilidade Civil Automóvel, no município do Huambo” é o titulo do trabalho vencedor da 1.ª Edição do Prémio Fernando Aguiar....

A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) comunica ao público em geral que, ao abrigo do Despacho n.º 5701/20 de 29 de Dezembro, de Sua Excelência Senhora Ministra das Finanças, foi revogada a licença n.º 07/ISS/MF/08 emitida...

Aviso n.º 2/21 de 5 de Janeiro Aviso n.º 2/21, que define os termos e condições de prestação de Informações Obrigatórias e Periódicas relativas à actividade de mediação de seguros. Para mais informações, clicar no menu Legislação===>Legislação...

Aviso n.º 1/21 de 5 de Janeiro Aviso n.º 1/21, que define os termos e condições de prestação de Informações Obrigatórias e Periódicas relativas à actividade de gestão de fundos de pensões. Para mais informações, clicar no menu Legislação===>Leg...

Dilação do prazo do Processo de Consulta Pública n.º 2/20, referente à Proposta de Lei da Mediação de Seguros até ao dia 18 de Janeiro de 2021.   Considerando a necessidade de auscultação da sensibilidade dos intervenientes do sector segurador e d...

Sobre o Curso de Mediação de Seguros Informações relevantes que os candidatos aos cursos de mediadores de seguros devem ter em consideração para a obtenção da competente certificação e registo junto à ARSEG. Para mais informações, clicar no menu P...

Está em vigor a Circular n.º 04/ARSEG/2020, Sobre a adesão das empresas de seguros à Plataforma Digital ASANnet para a prestação de informações semanais no âmbito do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel.   https://www.arseg.ao/sp...

Está em vigor a Circular n.º 03/ARSEG/2020, referente às instruções de Cálculo da Margem Mínima de Solvência e do Fundo de Garantia Mínimo Legal. Para mais informações, clicar no menu Seguros===>Legislação/Regulamentação ou por hiperligação par...

Processo de Consulta Pública sobre a Proposta de Lei da Mediação de Seguros, a decorrer de 18 de Novembro de 2020 a 18 de Dezembro de 2020. Para mais informações, clicar no menu Mediação===>Consultas Públicas ou por hyperligação para aceder aos...