ARSEG E FACRA ASSINAM PROTOCOLO PARA REFORÇO DO APOIO ÀS MPME E PROMOÇÃO DA CULTURA DE SEGUROS
A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) e o Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA) procederam, nesta terça-feira, 3 de Março, à assinatura de um Protocolo de Cooperação, com vista ao reforço da cooperação institucional e ao fortalecimento do tecido empresarial angolano, com enfoque no desenvolvimento sustentável das micro, pequenas e médias empresas (MPME) e no aumento da taxa de penetração dos seguros na economia nacional.
O acordo foi rubricado por Filomena Airosa Manjata, Presidente do Conselho de Administração da ARSEG, e por Mário Mangueira, Coordenador da Comissão de Reestruturação do FACRA.
O Protocolo estabelece um quadro estratégico de actuação conjunta orientado para a promoção da cultura de seguros junto das MPME, contribuindo igualmente para o cumprimento do Decreto n.º 53/05, de 15 de Agosto, que aprova o Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
No âmbito deste instrumento, estão previstas acções conjuntas de sensibilização das MPME para a contratação de seguros, a partilha de informações com vista ao reforço da protecção dos tomadores de seguro e a criação de mecanismos de articulação institucional para efeitos de divulgação, formação e cooperação técnica.
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“ARSEG - Supervisão Credível, Protecção Garantida, Angola Segura“
AGÊNCIA ANGOLANA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DE SEGUROS, em Luanda, aos 11 de Fevereiro de 2026.
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