Notícia

ESAAMLG

De 1 a 7 de Setembro de 2017, realizou-se no Zanzibar Beach Resort, em Zanzibar, na República da Tanzânia, a 34ª Reunião dos Peritos Seniores do ESAAMLG, presidida pelo Senhor Mirirai Chiremba, Director da Unidade de Informação Financeira do Zimbabwe, em representação do seu país que actualmente preside o ESAAMLG.

O ESAAMLG é o grupo de países da África Austral e Oriental, criado para monitorar o progresso dos países relativamente ao cumprimento e implementação das Recomendações do GAFI nas suas jurisdições, concernentes a prevenção e ao combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. É constituído por 17 países, nomeadamente:
Angola, Botswana, Etiópia, África do Sul, Namíbia, Tanzânia, Ruanda, Seychelles, Swazilândia, Kenya, Zâmbia, Uganda, Moçambique, Malawi, Lesoto, Ilhas Maurícias e Zimbabwe.

Na referida reunião, a Task Force de Peritos Seniores do ESAAMLG, no cômputo geral analisou questões relativas à organização interna e de funcionamento do ESAAMLG, ao risco, compliance e inclusão financeira e neste tópico importa salientar que todos os países membros do ESAAMLG serão submetidos a avaliação nacional do risco (NRA - National Risk Assessment), a qual Angola iniciou em Julho do corrente ano a sua avaliação de NRA. Abordar-se igualmente a questão do cumprimento das normas de compliance, sobre os tipos legais de crime e sobre a necessidade de efectuar formações mais especializadas em matéria de AML/CFT apresentadas por Namíbia, Moçambique, Mauricias, Madagascar, Botswana e Angola.

Foram igualmente avaliados os Relatórios de Monitorização e progresso, PEIP, de Angola, Botswana, Lesoto, Mauricias, África do Sul e Uganda pelos Avaliadores do Grupo B composto pelo Kenya, Moçambique, Seychelles, Tanzânia e Zâmbia.
No dia 8 de Setembro, realizou-se igualmente a17a Reunião do Conselho de Ministros dos países membros do ESAAMLG, na qual Angola foi representada por Sua Excelência Senhor Secretário de Estado do Tesouro, Dr. Mário Nascimento.

Integram a delegação de Angola à 34a Reunião de Peritos Seniores do ESAAMLG, chefiada por Sua Excelência, Senhor Secretário de Estado do Tesouro, Dr. Mário Nascimento, em representação de Sua Excelência Senhor Ministro das Finanças, Dr. Archer Mangueira os seguintes organismos: Unidade de Informação Financeira, Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros, Banco Nacional de Angola, Ministério das Finanças, Comissão de Mercado de Capitais, Administração Geral Tributária, Instituto Nacional de Habitação, Instituto Nacional de Jogos, Serviço de Investigação Criminal e IPROCAC.