Notícia

ARSEG REALIZA REUNIÃO DE TRABALHO COM O SNCP

A Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), manteve uma reunião de concertação no dia 24 de Janeiro, com a Direcção-geral do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP),nas instalações daquela instituição.

O objectivo único do encontro foi concertar estratégias para se garantir maior fiscalização dos seguros obrigatórios exigidos ao nível dos contratos de empreitada, nomeadamente: Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais ao serviço do empreiteiro ou que prestem serviço na obra; Danos Próprios da Obra pelo valor da empreitada mencionada no respectivo contrato; bem como o de responsabilidade civil contra terceiros e, por último, o de responsabilidade profissional do empreiteiro, no âmbito das empreitadas, conforme previsto na Lei da Contratação pública.

“ARSEG - Supervisão Credível, Protecção Garantida, Angola Segura. “

AGÊNCIA ANGOLANA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DE SEGUROS, em Luanda, aos 25 de Janeiro de 2025.

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