Conceito de Fundos de Pensões

Um Fundo de Pensões é um património autónomo exclusivamente afecto à realização de um ou mais planos de pensões e/ou planos de benefícios de saúde.

Tipos de Fundos

Os fundos de pensões podem ser fechados ou abertos:

  • O fundo de pensões é fechado quando disser respeito apenas a um associado ou, existindo vários associados, quando houver um vínculo de natureza empresarial, associativo, profissional ou social entre os mesmos e seja necessário o assentimento destes para a inclusão de novos associados no fundo;
  • O fundo de pensões é aberto quando não se exigir a existência de qualquer vínculo entre os diferentes aderentes ao fundo, dependendo a adesão ao fundo unicamente de aceitação pela entidade gestora.

Plano de Pensões

No que toca às garantias que oferecem, os planos de pensões podem ser:

  • Planos de benefício definido: quando os benefícios estão definidos previamente e as contribuições para o fundo são calculadas de forma a garantir o pagamento daqueles benefícios.
  • Planos de contribuição definida: quando as contribuições estão definidas previamente e os benefícios vão depender do valor das contribuições entregues e dos rendimentos acumulados.
  • Planos mistos: quando se combinam características dos planos de benefício definido e de contribuição definida.

Quanto à forma de financiamento, os planos de pensões podem classificar-se em:

  • Planos contributivos: quando estão previstas contribuições dos participantes.
  • Planos não contributivos: quando as contribuições são apenas efectuadas pelo associado.

 

Para mais esclarecimentos consulte nosso glossário ou link para perguntas e respostas no sub-portal do consumidor.

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