O presente portal insere-se no compromisso do governo angolano da construção de uma sociedade de informação mais inclusiva, na qual todas as pessoas possam ter um acesso mais fácil à informação e ao conhecimento assente nas boas práticas internacionais em matéria de acessibilidade, bem como a legislação nacional aplicável.
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de actividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes. Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C (Word Wide Web Consortium), que são, desde Outubro de 2012, um padrão internacional (norma ISO/IEC 40500:2012).
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