PARTICIPAÇÃO DA ARSEG NA 38º ESAAMLG
A ARSEG participou no 19.º Conselho de Ministros das Finanças, 38.ª Reunião do Grupo de Trabalho de Peritos Séniores de Combate ao Branqueamento de Capitais para a África Austral e Oriental (ESAAMLG), realizados de 31 de Agosto a 7 de Setembro de 2019, em Ezulwini, Reino de Eswatini.
Neste encontro participaram representantes dos países membros, nomeadamente, Angola, Botswana, Reino de Eswatini, Etiópia, Quénia, Lesotho, Madagascar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Rwanda, Seychelles, África do Sul, Tanzânia, Uganda, Zâmbia, Zimbabwe e República Democrática do Congo, como observador. Além dos países destacados, participaram também instituições internacionais, nomeadamente, o FATF, FMI, BM, BAD, OMA, Organizações Das Nações Unidas/UNODC, INTERPOL, COMESA, UIF Reino Unido, UIF EUA e UIF Portugal.
Na qualidade de observadores, participaram instituições cooperantes nomeadamente, representantes do Secretariado do Grupo de Acção Financeira Internacional (FATF), o Secretariado da SADC, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos da América, o Departamento do Tesouro do Reino Unido, o Comité de Sanções do Conselho de Segurança da ONU (UNODC), o Banco Mundial (BM), o Fundo Monetário Internacional (FMI); Asset Recovery Inter-Agency Network For Southern Africa (ARINSA) e a Common Market for Eastern and Southern Africa (COMESA).
O 38.º Grupo de Trabalho da Reunião Plenária do ESAAMLG foi precedido por reuniões de Grupos de Revisão para Monitorar a Implementação Pós-Avaliação dos Padrões GAFI nos países membros do ESAAMLG, uma reunião dos Peritos do Grupo de Avaliação e Conformidade (ECG) onde discutiu-se o Projecto de Relatório de Avaliação Mútua sobre LBC / CFT do RAM realizado pelo ESAAMLG - Grupo de Avaliação e Conformidade, Risco, Tendências e Métodos, Orçamento, Finanças e Comissão de Auditoria, Assistência Técnica e Fórum de Coordenação de Formação , os Chefes de Reunião das UIFs e o Fórum da UIF, o Grupo de Trabalho sobre Risco, Compliance e Inclusão Financeira e o Comitê Diretor da ESAAMLG.
A reunião da Task-Force teve uma agenda completa devido à discussão e adopção do Projecto de Relatório de Avaliação Mútua (RAM) do Malawi, discussão e adopção de 12 Relatórios de Progresso / Seguimento Pós-Avaliação (Botsuana, Eswatini, Etiópia, Quénia, Lesoto, Madagáscar, Maurícia, Moçambique, Ruanda, Seicheles, Uganda e Zimbabué) e dois Relatórios de Progresso da Missão de Alto Nível (Lesoto e Moçambique).
Durante a reunião, comemorou-se o 20.º aniversário do ESAAMLG, propriamente, desde que a organização foi lançada em Arusha, em Agosto de 1999.
Para marcar esta ocasião, o Governo do Reino de Eswatini organizou para que todos os membros da Força-Tarefa fossem convidados para um evento tradicional, que contou com a presença do Rei Mswati III e a sua realeza.
A 19.º Conselho de Ministros, contou com a presença de Sua Execelência, Sra. Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, em Representação de Sua Excelência o Sr. Ministro das Finanças, Dr. Archer Mangueira, onde foi adoptado o relatório final da 38.º Reunião da Task-force do ESAAMLG, e comunicado que a próxima reunião de Conselho de Ministros, terá lugar em Setembro de 2020, no Uganda.